Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Comenta a proposta de emenda à Constituição que altera o art. 46 da Constituição do Estado, estabelecendo a competência do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano para autorizar a instituição de praça de pedágio em município pertencente à região metropolitana.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei complementar que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de resolução que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk.
Resumo: Saúda os técnicos especialistas do sistema penitenciário de Minas Gerais. Defende projeto de lei de sua autoria que cria rampas de escape às margens das rodovias estaduais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 1º turno. Lamenta críticas ao deputado Hely Tarqüínio, relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Resumo: Elogia a discussão em torno do projeto de lei que dispõe sobre o uso obrigatório de coletes salva-vidas em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras, pelos frequentadores desses locais.
Resumo: Presta homenagem à Igreja Batista brasileira pelo transcurso do 150º aniversário do início do trabalho batista no Brasil.
Resumo: Lamenta demissão do jogador de vôlei Maurício Souza, após declarações sobre o anúncio da bissexualidade do novo Super-Homem.
Resumo: Defende a manutenção do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.